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Criminalidade. Quem está a mentir ao país?

Óscar Tavares desmente Paulo Rocha. Quem fala a verdade sobre a criminalidade em Cabo Verde? O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que os dados sobre a criminalidade em Cabo Verde, divulgados pelo PGR, Óscar Tavares, não correspondem à verdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado para reiterar os dados que constam no relatório sobre o estado da justiça, que abarca o período compreendido entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Julho de 2018. Os números do Governo e do CSMP continuam a não bater. 

A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

Escândalo na AdS. Dois administradores transferem 3 mil 240 contos para suas contas pessoais

A empresa intermunicipal, Águas de Santiago (AdS) encontra-se outra vez em polvorosa por causa de potenciais falhas e intransparências na gestão. Informações chegadas a este diário digital dão conta que os administradores, Vital Fernandes Tavares e José Floresvindo Barbosa, mandaram transferir um total de 3 mil 240 contos para as suas contas pessoais.

Decisão do aumento de taxas na importação de lacticínios e sumos não pode ser imputada ao ministro das Finanças. PGR falhou ao abrir inquérito*

Da inadmissibilidade da abertura do processo de averiguação para investigar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a responsabilidade deles e descobrir e recolher as provas

VBG. Autarca do Tarrafal de São Nicolau chamado ao Tribunal

O presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau foi ontem, 16 de Maio, chamado ao Tribunal por alegado crime de Violência Baseada no Género (VBG) contra a esposa.

Sequestro. Estudo comparado entre o direito Cabo-verdiano e Brasileiro *

O mundo tornou-se um palco. Pequeno…